2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro