Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato