Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Colisão com locomotiva gera indenização

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca