Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Mês dos Namorados - Estados Unidos e Brasil: Advogado destaca as principais diferenças entre as leis matrimoniais dos dois países

Por Cauê Yaegashi.

Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado

O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal entre a ação e o dano sofrido.

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

Empresa deverá indenizar por falha na prestação de serviços

Consumidor adquiriu um televisor fabricado pela empresa, que apresentou defeito dentro do prazo de garantia e foi encaminhado à assistência técnica para conserto

Detran-RJ publica novas regras para habilitação

Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga

Novo prazo após desistência não vale para rito sumário

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em caso de desistência do autor em relação a um réu ainda não citado, não pode ser aplicado para demandas que tramitam em procedimentos sumários

Cotas são consideradas constitucionais

Supremo, por unanimidade, decide pela constitucionalidade do sistema de cotas em universidades

Negada liberdade a condenado por violência doméstica

Acusado agrediu a ex-namorada

Projeto prevê mais transparência para cartões de crédito

Consumidor deverá ser informado sobre encargos e juros

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito

Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos

Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.

Auto-escola responde por não providenciar carro adaptado à deficiente físico

Motorista deixou de fazer a prova prática, pois não havia carro adaptado para a sua necessidade especial

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Editorial: Ação para reduzir impostos