Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.