Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

TST esclarece regra das custas processuais

Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.