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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:16

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:03

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:51

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:03

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 17:16

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 11:52

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:02

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 13:51

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:05

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:03

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:01

TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:39

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:41

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Corregedoria Nacional da OAB realiza, pela primeira vez, inspeção em todos os Tribunais de Ética
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 10:44

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:24

Brasil registra 159 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 110

pandemia. Média móvel de casos conhecidos voltou a ficar acima da marca de 26 mil pela primeira vez desde 30 de março.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:21

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 25883

começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro

Corregedoria Nacional da OAB realiza, pela primeira vez, inspeção em todos os Tribunais de Ética

​A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência

pandemia. Média móvel de casos conhecidos voltou a ficar acima da marca de 26 mil pela primeira vez desde 30 de março.

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos

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