Passageira ofendida por cobradora de ônibus é indenizada por dano moral

Síndico agredido por condômino ganha direito a indenização

O síndico de um prédio irá receber indenização de R$ 36.317,00, por danos morais e materiais, em virtude de um soco desferido contra ele por um condômino do edifício.

Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral

Provimento a recurso ordinário interposto por um reclamante para condenar as empresas reclamadas a indenizá-lo por danos morais.

Decreto nº 6.507, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI, de que trata o art. 61 da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Cinema deve indenizar cliente

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

TJ mantém condenação por morte de vigia