Para TJ, concubinato não gera meação e indenização contra espólio

A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Diva Fernandes contra o espólio de Divino Tomaz.

Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Originária (AO) 1531, proposta pela servidora pública Simone Janson Nejar contra o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.