Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Supremo define oito réus do caso mensalão

Constitucional. Previdenciário. Pensão: extensão ao viúvo. Princípio da igualdade. Necessidade de lei específica.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Lula veta a penhorabilidade do imóvel residencial e do salário

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

O "caso Capiberibe"

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco