TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Lula quer um petista numa das vagas do STF

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Bengaladas cívicas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher