Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10

O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da

Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal