Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 12:04

Procuradoria vai sustentar 3 crimes contra o ex-presidente Lula em julgamento do dia 24

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 14:15

Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST

Com mudança na lei, TST superou entendimento que obrigava a participação de sindicatos, afirmou Ives Gandra Filho.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:27

Justiça nega pedido de indenização por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O processo foi movido contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:25

Juiz Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 09:26

Julgamento do ex-presidente Lula na 2ª instância deve ocorrer antes de campanha eleitoral

Relator dá celeridade a recurso; líder em pesquisas de intenção de voto, ex-presidente pode ficar inelegível.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 17:17

Presidente Michel Temer sanciona lei que torna crime hediondo posse ou porte ilegal de fuzil

Informação foi dada pelo presidente durante evento no Planalto no qual Rio de Janeiro assinou
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 09:33

Câmara dos Deputados arquiva segunda denúncia contra o presidente Michel Temer

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 12:36

Ex-presidente Lula afirma a jornal espanhol que Dilma Rousseff errou e traiu os eleitores

Petista critica medidas tomadas pela ex-presidente, como desoneração às empresas e promoção do
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:18

Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 12:35

Mensalão do PT: Polícia Federal e Procuradoria reabrem investigação sobre o ex-presidente Lula

Em 2013, após acusações de Marcos Valério, PF abriu inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Assessoria de Lula diz que reabertura não se justifica.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 13:54

Maia diz que denúncia contra o presidente Michel Temer 'estará resolvida' na tarde desta quarta

Presidente da Câmara recebeu na residência oficial o ministro da Fazenda, o presidente do Senado e
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 17:14

MPF recorre de sentença que condenou ex-presidente Lula em processo da Operação Lava Jato

Força-tarefa pede aumento de pena e condenação por armazenamento do acervo presidencial.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 12:22

Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra o presidente Michel Temer

Andamento do processo no STF depende de autorização de ao menos 342 deputados. No Senado, Conselho de Ética pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24

Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:37

Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula

A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 14:19

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 12:16

Cármen Lúcia envia à Câmara dos Deputados denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer

Presidente foi denunciado pelo crime de corrupção passiva com base nas delações da JBS; Câmara terá de notificar Temer e encaminhar denúncia à CCJ.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 12:48

Juiz Sérgio Moro está pronto para sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Já está nas mãos do juiz os autos para sentença.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:36

Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação

Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:36

Executivos da Odebrecht mudam seus depoimentos e ampliam cerco ao ex-presidente Lula

Os novos depoimentos foram prestados em abril e maio a investigadores da Operação Janus, após acordos de delações premiadas.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 26860

Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.

Com mudança na lei, TST superou entendimento que obrigava a participação de sindicatos, afirmou Ives Gandra Filho.

O processo foi movido contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.

Relator dá celeridade a recurso; líder em pesquisas de intenção de voto, ex-presidente pode ficar inelegível.

Informação foi dada pelo presidente durante evento no Planalto no qual Rio de Janeiro assinou

Decisão se deu por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes).

Petista critica medidas tomadas pela ex-presidente, como desoneração às empresas e promoção do

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.

Em 2013, após acusações de Marcos Valério, PF abriu inquérito para apurar suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Assessoria de Lula diz que reabertura não se justifica.

Presidente da Câmara recebeu na residência oficial o ministro da Fazenda, o presidente do Senado e

Força-tarefa pede aumento de pena e condenação por armazenamento do acervo presidencial.

Andamento do processo no STF depende de autorização de ao menos 342 deputados. No Senado, Conselho de Ética pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.

A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.

Ex-presidente da República foi condenado a nove anos e seis meses.

Presidente foi denunciado pelo crime de corrupção passiva com base nas delações da JBS; Câmara terá de notificar Temer e encaminhar denúncia à CCJ.

Já está nas mãos do juiz os autos para sentença.

Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista

Os novos depoimentos foram prestados em abril e maio a investigadores da Operação Janus, após acordos de delações premiadas.

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