Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Rogério Rosso decide que Advocacia Geral da União pode fazer defesa de Dilma no impeachment

Deputados da oposição defenderam que fosse indicado advogado dativo. Eles alegavam que processo é de interesse 'pessoal' de Dilma, não da União.

Entidades realizam ato contra ADI que retira advogado público da OAB

Entidades ligadas à advocacia pública realizaram ato contra uma ação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e questiona a obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB

CCJ quer chefes de executivo afastados para reeleição

A comissão deverá passar por um processo de "pacificação" após a polêmica gestão do pastor Feliciano

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.

STJ edita resoluções que disciplinam viagens de ministros

Valor estabelecido é de R$ 45.564,77, que será repassado anualmente a cada magistrado

AMB, Anamatra e Ajufe contestam cortes na proposta orçamentária do Judiciário

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo não poderá ser votado, por revelar-se manifestamente inconstitucional

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29