Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.

PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido de revogação de prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Tentativa de "bicota" acaba na Justiça

A vítima entrou na Justiça para pleitear a condenação do réu que, num rompante infeliz, tentou lhe dar uma "bicota"

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Revisional de aluguel

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Exceção de pré-executividade

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Cessão de direitos autorais

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

TJMG condena motorista por crime doloso

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone

O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados