Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais.

Clipping de Legislação (19 a 23 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Analista perde direito a R$ 654 mil em ações por pedir demissão em período de carência

A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”

Ré acusada de furtar celular de amiga não consegue habeas corpus

Considerando que a acusada agiu sozinha e se aproveitando do relacionamento e distração da vítima, o relator julgou não ser possível aplicar o princípio da insignificância

Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia

Proposta será examinada ainda por mais duas comissões

Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos

A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Tributário. Recurso especial. IPI. Crédito-prêmio à exportação. Extinção.

A importância dos incentivos fiscais em P&D para o desenvolvimento de países na América Latina

Por Andressa Melo e Katherine Manrique

Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador

Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores.

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.