STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Cirurgia para correção de miopia e astigmatismo. Adoção de procedimento inadequado à técnica eleita pelo médico.

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial