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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:45
Promotor não permite casamentos gays em Florianópolis
Promotor afirmou que a posição não é por homofobia nem preconceito, mas por interpretação ao pé da
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 13:04
Dia da Mulher Advogada: Elas já são maioria e ganham destaque na advocacia
comprometidas para extirpar qualquer preconceito por questões de gênero na profissão.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 16:00
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:12
Considerações sobre o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar pelo Supremo Tribunal Federal
certo para o efetivo combate à discriminação e ao preconceito em virtude da orientação sexual
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:30
Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado
televisão, durante reportagem sobre a beleza da mulher e o preconceito sofrido por elas ao receberem elogios
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08
Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição
que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:54
Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras
e de combate ao preconceito, acesso gratuito ao transporte público municipal e intermunicipal, bem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:42
Etnia, raça e povo
acesso à justiça e diversas ações afirmativas que tenham por finalidade de combater o preconceito e a
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:25
Casamento igualitário. O casamento entre pessoas do mesmo sexo.
do leitor, esclarecida e desataviada de qualquer preconceito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:08
Entre Pandora e Eva: A misoginia ainda vigente
inexorável da mulher por tudo. Talvez tal fato explique a persistência da misoginia como o mais velho preconceito do mundo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00
A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]
Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47
Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana
aparecimento de dúvidas sobre a identidade, provenientes da ausência de informação e do preconceito
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:14
Direito Penal do Inimigo: “A tendência do uso do Direito Penal como instrumento de vingança social”
preconceito estrutural presente na sociedade brasileira é um fator determinante para a busca de uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
de constante segregação racial sendo fruto de influência europeia e que perpetua o preconceito mesmo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho
A história das pessoas com deficiência é marcada por preconceito e exclusão e foi necessário muitas
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo
Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Crimes de racismo
Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:10
"Não se nasce mulher, torna-se mulher": uma análise da violência doméstica como elemento cultural estruturante do patriarcado brasileiro
razão devem possuir uma remuneração inferior e diversos outros detalhes que evidenciam o preconceito
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:45
Relator altera PL da Homofobia em busca de acordo com religiosos
Proposta do senador resguarda manifestações feitas em ?eventos religiosos?, retira a expressão ?homofobia? e equipara discriminação ao crime de racismo
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 10:52
Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho.