Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Nomeação de bens. Ausência de comprovação efetiva da propriedade dos bens indicados.

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Doação modal. Doação de imóvel feita pela municipalidade à pessoa jurídica, com o encargo de construir imóvel e exercer atividade empresarial no local. Falência da donatária.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso