Depósito em dinheiro

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Juiz concede liminar para combate à dengue

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais