Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião

Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas

José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais

Tribunal determina que ofensas sejam retiradas da internet

Pedido de indenização por dano moral será avaliado no julgamento do mérito de todos os pedidos formulados pela autora da ação

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Postagens de mulher contra ex-cônjuge não geram dever de indenizar

Ofensas deverão ser excluídas.

Banco é condenado a indenizar por impedir entrada de mulher com prótese na agência

Mesmo com a presença da PM, gerente exigiu a apresentação de atestado médico para comprovação da prótese.

Facebook indenizará por danos morais, usuário avaliado negativamente no aplicativo ‘Lulu’

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil

Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado

Tais fatos atingiram não apenas sua honra, mas, notadamente, a sua imagem pública e seu apreço social.

Vítima de agressão verbal por racismo será indenizada

O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"

Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 20 mil em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na Internet.

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma ao julgar recurso na demanda entre um provedor e uma jovem que se sentiu ofendida por publicações na internet.

Ação Penal Privada. Injúria qualificada. Prescrição da pretensão punitiva do estado, com base na pena em concreto. Inexistência.

O direito de arrependimento nas compras realizadas no âmbito da internet

Antônio de Souza Júnior é supervisor administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.

A evolução histórica do uso da água

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás - UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.

Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista

“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao anonimato, à liberdade de expressão, vira censura, enfim, acaba de vez com a Internet”, opina o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.