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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:49
Anvisa versus cannabis medicinal: para não dizer que não falei das flores
Por Claudia de Lucca Mano.
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:31
Como os avanços tecnológicos estão afetando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos
Descubra como os avanços tecnológicos estão impactando a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.
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Blog Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:39
Os desafios da regulação da tecnologia blockchain no Brasil: como o direito lida com essa nova tecnologia?
Explore os desafios enfrentados pela regulação da tecnologia blockchain no Brasil e como o Direito tem abordado essa nova e disruptiva tecnologia.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:02
Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil
Por Patrícia Domingues.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:17
Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo
Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.
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Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43
6 Motivos para realizar planejamento tributário
Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:53
Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?
Por Claudio Wagner.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:33
Como tornar o seu Canal de Denúncias eficaz?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:40
Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)
Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:24
Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude
Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:20
Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:47
O surgimento da securitização e os FIDCs
A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:00
Sovos mapeia 5 mudanças na legislação fiscal para empresas em 2022
Além de alterações em notas técnicas, novidades incluem mudanças na EFD, Reinf e o desenvolvimento do Projeto Confia.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:40
Remédio para emagrecer agora é proibido?
O que decidiu o STF sobre a Lei 13.454/2017?
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:40
Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher
Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:02
Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares
O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:14
Michel Temer diz que reformar a Previdência hoje 'é ter Previdência para o futuro'
Presidente afirmou que, sem reforma, Orçamento só será suficiente no futuro para pagar salários de servidores e aposentadorias. Peemedebista discursou em evento da Febraban em SP.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:06
Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal
Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35
Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução
A nova Lei 13.097/15 em seu artigo 54, parágrafo único, traz a seguinte previsão: que “Não poderão ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para fins de evicção, ao terceiro de boa-fé que adquirir ou receber em garantia direitos reais sobre o imóvel, ressalvados o disposto nos arts. 129 e 130 da Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de registro de título de imóvel.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 09:55
Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre as chamadas "audiências de custódia"
O STF julgou improcedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questionava a realização das chamadas “audiências de custódia” (ou de apresentação), procedimento por meio do qual uma pessoa detida em flagrante deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas
