É ilegal a licitação pregão para contratar serviços destinados à habilitação de motoristas

Imperícia em atendimento dentário gera reparação por danos morais

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve indenização por danos morais à paciente, no valor de R$ 13.950,00, a ser paga por odontólogo e prestadora de serviços da área da saúde.

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo de aposentadoria já iniciado

Isso porque, segundo Pimentel, a Previdência tem como referência para o pagamento da aposentadoria o dia do pedido do benefício.

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Síntese na redação forense

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis