Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Renan nega crise envolvendo o Senado

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Absolvido homem que desistiu do assalto

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores