Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.

Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Vereador perde mandato por mudar de partido

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas