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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:58
Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica
obstétrica. Apesar da pesquisa se restringir ao parto normal, a violência também pode acontecer em uma cesárea.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:08
Município de Caraúbas deve indenizar servidora exonerada durante a gestação

) e a data em que completou cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:32
Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós
Durante o parto, os médicos perceberam uma lesão no couro cabeludo da criança e uma parte visível
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Array Publicado em 2021-08-19T13:38:09+00:00
Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro
nas hipóteses de acidente decorrente de hérnia, parto, aborto, perturbações e intoxicações alimentares
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Array Publicado em 2020-03-06T19:47:39+00:00
Suspeita de cometer infanticídio receberá monitoramento eletrônico
qual pode ocorrer do 4º dia até seis semanas após o parto.
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Array Publicado em 2017-04-13T15:08:55+00:00
LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.
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Array Publicado em 2010-04-12T15:37:00+00:00
STJ nega habeas corpus a mulher que matou filho recém-nascido
corpus a mulher acusada de infanticídio. Ela teria espancado a criança logo após o parto e perfurado seu
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Array Publicado em 2004-12-15T11:20:00+00:00
Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou
o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.
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Array Publicado em 2025-01-13T19:01:59.824546
【Suporte Completo para MEI】Conte Conosco

Não importa se você está começando agora ou se já tem um tempo de estrada. Nosso time de especialistas está pronto para ajudar em todas as fases do seu processo empreendedor. Vamos te mostrar como podemos ser o suporte que você precisa!
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Array Publicado em 2025-01-14T17:01:42.941831
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Aqui na MEI Federal, temos uma equipe especializada pronta para te ajudar em cada etapa do seu processo empreendedor. Neste artigo, vamos te mostrar como você pode consultar um especialista e como isso pode ser crucial para o sucesso do seu negócio.
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Array Publicado em 2011-11-14T15:17:40+00:00
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado

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