Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"