Compras inteligentes na Black Friday: Dicas para evitar armadilhas

Por Tony Santtana.

Confaz assegura créditos de ICMS nas compras da ZFM

Norma foi editada após o Estado de São Paulo negar créditos de ICMS em operações de aquisição de produtos provenientes da Zona Franca de Manaus.

Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado

Para a turma julgadora, a loja tinha o dever jurídico de conferir os documentos do portador do cartão e, como dispensou essa verificação, assumiu os riscos da ocorrência de fraude, responsabilizando-se pelos danos decorrentes

STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line

Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe

Cliente cobrada por compras que não fez deve ser indenizada

Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada

Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS

Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria

Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.

TNU: não se aplica prazo prescricional a menor incapaz

Ao fixar diferentes datas de início para o pagamento de pensão por morte em função da data do protocolo do pedido administrativo, impondo inclusive penalidade pela inércia do titular do benefício, o artigo 74 da Lei 8.213/91, na verdade, estabelece um prazo prescricional que, por isso, não corre contra menor absolutamente incapaz.

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

OAB oficia INSS para advocacia e segurados terem acesso a portal

, reconhecimento, manutenção e revisão de direitos dos beneficiários. O portal seria uma forma de

Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Homem ofendeu vítima de acidente.