Prova física de um candidato deficiente é suspensa

A Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos e o Presidente da Comissão Especial do concurso público realizado em junho para Agente Penitenciário foram obrigados a suspender imediatamente o Exame de Capacidade Física de um candidato deficiente.

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Seguradora condenada a indenizar aposentada

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta

Negligência e imperícia médica configuradas.

Turma nega pedido de habbeas corpus para plantio residencial de maconha com fins medicinais

A decisão foi unânime.

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.

Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho

De acordo com o relator, não foi o trabalho que levou o motorista à condição de sedentário nem a ter má alimentação.