Filha recebe indenização por morte de seu pai

2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

Disputa de advogados por divisão de honorários chega ao STJ

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

Locador deve ressarcir proprietário de imóvel por avarias em imóvel

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo