Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Lula decide fazer campanha todos os dias

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

Carnaval é feriado? Saiba quais os direitos dos trabalhadores

Advogado explica se período é considerado feriado e direitos dos funcionários

Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna

Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.

STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.

Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.

Candidata do Revalida obtém na Justiça aumento de pontuação após comprovar equívoco da banca examinadora

Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.