OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .

Alteração contratual. Majoração das horas diárias de trabalho. Invalidade.

Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana

Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente

A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.

Mais competitividade para a aviação

No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista, medida era um pleito do setor e trará melhores condições ao mercado.

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.

Justiça nega indenização a consumidora por suposta queda em supermercado

A autora havia ajuizado ação de indenização por danos morais e materiais em razão de uma queda supostamente sofrida no interior do estabelecimento da parte ré.