TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

OAB-SP quer apuração da verdade