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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:10

Questões de Direito Processual Penal do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Penal
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:10

Questões de Direito Processual Civil do XI Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual Civil
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:00

Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

Para o presidente da OAB, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:45

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:15

Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

Para evitar inclusão de seu nome no banco de dados, consumidor precisaria propor ação contestando o débito e demonstrar plausibilidade de suas alegações
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:15

Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo

Empresa não consegue reverter decisão que a condenou a pagar extras pelos intervalos não usufruídos por empregado
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:20

Corte Especial recebe denúncia por homicídio contra membro do TRF5

O desembargador federal é acusado, juntamente com sua mulher, de ser o mandante do assassinato de um radialista, em 2003
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:15

Constituição: Conceito. Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito

Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:35

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:15

Residência do sócio executado: Câmara mantém penhora de imóvel de alto valor

A Câmara manteve a decisão do juízo de primeira instância que liberou o único imóvel de propriedade dos executados, avaliado em R$ 1,8 milhões de reais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:45

Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo).

Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:55

Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (homoafetivo).

Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:34

Fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:09

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:32

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:07

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:05

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:22

A condenação do Brasil no caso araguaia

Estarrecedora a quantidade de equívocos jurídicos sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:05

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 12:17

Como nasceu a vocação de um livreiro

Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.

Exibindo resultado de 7161 até 7180 de um total de 13392

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Civil

Para o presidente da OAB, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish

Para evitar inclusão de seu nome no banco de dados, consumidor precisaria propor ação contestando o débito e demonstrar plausibilidade de suas alegações

Empresa não consegue reverter decisão que a condenou a pagar extras pelos intervalos não usufruídos por empregado

O desembargador federal é acusado, juntamente com sua mulher, de ser o mandante do assassinato de um radialista, em 2003

Prosseguimos o estudo de diferentes áreas do Direito

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012

A Câmara manteve a decisão do juízo de primeira instância que liberou o único imóvel de propriedade dos executados, avaliado em R$ 1,8 milhões de reais

Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.

Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)

Estarrecedora a quantidade de equívocos jurídicos sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana.

Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito

Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.

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