Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

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