Home- busca: Politica nacional
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 13:18
Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado
BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:30
Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo
A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero
A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 13:00
CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro
de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.848, de 29 de Setembro de 2003
funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.
Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:20
Um parâmetro político para o trânsito brasileiro
O nosso Código de Trânsito Brasileiro criou o Sistema Nacional de Trânsito, explicando ser ele um
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
É a treva!
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:43
Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), resolução que
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Anotações sobre o contrato de depósito
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:55
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
homofóbicas. Por fim são ponderadas as Discussões sobre os Direitos LGBTQIA+, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:39
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:40
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Lei nº 11.105, de 24 de Março de 2005
modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17
O Estado de Direito resiste!
As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
