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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:47

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:38

"Song Camp! como proteger direitos autorais

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:18

STF decide que é inconstitucional a tributação do imposto de renda das pessoas que recebem pensão alimentícia

Valores pagos nos últimos cinco anos poderão ser requeridos na Justiça.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:06

Como ingressar no mercado de trabalho? Advogado compartilha dicas

Por Sérgio Vieira.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:43

Como a revisão para a vida pode te beneficiar

Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:20

Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão?

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:46

CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:51

Boas Práticas de direito autoral no âmbito digital!

Vejo conteúdos de boas práticas pela internet inteira para tudo menos de direito autoral. Vamos aqui mostrar algumas.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:32

“Trate os assuntos com rigidez e as pessoas com gentileza”, sugere e orienta advogado para colegas iniciantes nas carreiras jurídicas

Bom relacionamento interpessoal é fundamental para obter sucesso na advocacia.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:49

TST reafirma que não há vínculo empregatício entre motorista e Uber

Em recente decisão proferida, o TST voltou a negar reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista e UBER, afirmando ser evidente a autonomia e a absoluta falta de subordinação.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16

ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:00

Aposentadoria do contribuinte facultativo e individual: como se aposentar

Você sabe qual a diferença entre o contribuinte facultativo e o individual?
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:01

Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:54

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45

Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 17:06

Novo capítulo no parcelamento de ICMS a complementar

Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:09

Hospital e Estado são condenados por morte de recém-nascido

Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:16

Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.

Exibindo resultado de 6161 até 6180 de um total de 22059

Por Isnar Amaral.

São acampamentos virtuais ou não onde compositores se reúnem e criam músicas juntos.

Valores pagos nos últimos cinco anos poderão ser requeridos na Justiça.

Por Sérgio Vieira.

Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.

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Bom relacionamento interpessoal é fundamental para obter sucesso na advocacia.

Em recente decisão proferida, o TST voltou a negar reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista e UBER, afirmando ser evidente a autonomia e a absoluta falta de subordinação.

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .

Você sabe qual a diferença entre o contribuinte facultativo e o individual?

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.

O colegiado manteve deci​são da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.

Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.

Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.

Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.

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O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.