Assembleia de SP aprova projeto que proíbe fritura e refrigerante na merenda

Souza Cruz recorrerá de decisão do TJSP

A Souza Cruz informa que irá recorrer da decisão proferida em 8 de outubro, por maioria de votos, pela 8ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na ação de indenização proposta pela ex-fumante Maria Aparecida da Silva na 32ª Vara Cível de São Paulo.

Pagamento integral antecipado de dívida viola princípios

A agravante alegou, sem sucesso, que para a purgação da mora deve haver o pagamento da integralidade do contrato.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Referendo: sim ou não, você decide

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Estudante condenado a indenizar professor

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A ANPD e a definição das prioridades regulatórias para os próximos anos: riscos e sinais ao mercado

ANPD define prioridades de fiscalização para 2026–2027, com foco em IA, dados sensíveis e proteção de crianças na LGPD

O Escrevente do Cartório me indicou seu colega Advogado para assinar o Inventário Extrajudicial. Essa conduta é correta?

Nem Tabelião, nem Registrador e muito menos seus prepostos podem indicar advogado aos usuários para os atos extrajudiciais. Vide Resolução 35/2007 do CNJ.