Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Qualidade da comprovação

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.