Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

TJ reforma decisão que condenou empresários

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente

Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público

Estado livra-se de indenizar casal por abordagem durante combate ao tráfico

Estado não precisará indenizar casal que teve a casa invadida e os eletrodomésticos depredados em razão de um combate ao tráfico no morro em 2006

Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal

Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo

As indenizações chegam a aproximadamente R$ 42 mil.

Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil .

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

STJ decide que importador terá de pagar por uso de container retido em alfândega por cinco anos

Na visão do magistrado, a importadora tem a obrigação de devolver os containers utilizados.

Novacap é condenada a indenizar motorista que teve veículo danificado por buraco na via

A decisão fixou a quantia de R$ 1.700,00, por danos materiais.

Bridgestone deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo

Em sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, a juíza Gláucia Regina Teixeira da Silva entendeu que a situação ocasionava “constrangimentos desnecessários aos trabalhadores”.

TJSP mantém júri que condenou homem por atear fogo em vítima

Crime ligado ao tráfico de drogas.

Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI

A Primeira Seção do STJ pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de créditos escriturais de IPI referentes às operações de matérias-primas e insumos empregados na fabricação de produtos isentos ou beneficiados com alíquota zero.

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Empresa é condenada a restituir valores exorbitantes cobrados por troca de peças automotivas

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 3.132,19, a título de danos materiais.

Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos

Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.