Algumas dicas úteis da Biblioteca Forense Digital

Direito (Digital) by designer

Por Christiano Sobral.

Facebook deve indenizar vítima de perfis falsos na plataforma

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

A necessidade de consolidação da cidadania brasileira

A cidadania contemporânea é resultante da especificação dos sujeitos de direito, o que serve de

Biblioteca Digital Web

Biblioteca Digital Web

Mercado Livre firma acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ampliando ofensiva contra a pirataria digital de livros

Somente no ano passado, a plataforma removeu quase 700 mil anúncios que infringiam direitos

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização

Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado

Promoção Obra do Mês

Biblioteca Forense Digital

Editora LTr lança Biblioteca "On Line", 24 horas no ar.

novembro, a LTr Digital, iniciando com mais de duas centenas de obras.

Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.

Herança Digital e seus Desdobramentos

Analisar o tratamento jurídico concedido à herança cultural.

Fraude em frete de comércio eletrônico gera dever de reparar danos materiais

Réu que fraudava etiquetas dos Correios indenizará plataforma.

Multas por câmeras de monitoramento já estão valendo

Apesar de a prática ser permitida desde 1998, tema era polêmico e muitas multas eram inviabilizadas por afrontar o Código Civil e a Constituição Federal.

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Sucessão Digital e Legacy Contact

O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.