Home- busca: Plataforma Backoffice
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:33
Além do Imposto de Renda: Especialista destaca outros aspectos fiscais que exigem a atenção de empreendedores
Escolha equivocada no regime de tributação e não emissão de notas fiscais podem acarretar em prejuízos para as empresas.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:11
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:07
Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres
A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:26
Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais
Por Marcelo Mattoso Ferreira.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:53
Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça
Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:27
Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo
Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:32
Recrutamento Data Driven: entenda os benefícios dessa metodologia no RH
Objetivo da aplicação da orientação por dados dentro do recrutamento é unificar e analisar informações para tomadas de decisão na contratação de novos colaboradores.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:55
Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura
A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m..
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:55
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:10
Open banking: 2ª fase entra na etapa de troca de informações de contas, extratos e limites
Sistema integrado de compartilhamento de dados financeiros promete tornar produtos e serviços bancários mais competitivos. BC quer implementar todas as fases até o fim do ano.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Direito civil e aeronáutico. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade de originais de imagens geradas em incursões aéreas (aerolevantamentos). Serviço público autorizado.
Interesse. Defesa nacional. Circunstâncias limitadoras do uso dos documentos. Posse da executora. Propriedade da união. Art. 13 do decreto 2.278/97.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:47
A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel
O presente trabalho abordou a constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel. Embora a legislação não seja clara sobre o tema, alguns Municípios têm regulamentado a tributação.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:38
Advogados ganham autoridade no Instagram
Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:46
Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras
Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:11
Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce
Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:35
Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana
Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:15
MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação
MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 13:02
OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP
Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 11:08
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto
Microempreendedores e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
