Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar.

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar

Transferência de cotas de fundo aberto e regras sobre insider trading: entenda mudanças trazidas pelo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento

Sócio do Veirano Advogados analisa pontos pouco explorados do novo marco legal e seus efeitos na indústria de fundos

Especialistas analisam decisão do STJ que determinou rol taxativo da ANS

O STJ entendeu que o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, as operadoras são obrigadas a cobrir somente os procedimentos que constam na lista.

Posso desaverbar o tempo que trouxe do INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

Ele vai receber os salários correspondentes ao período.

Plano de saúde deve indenizar usuária por recusar custeio de cirurgia

A operadora foi condenada a restituir a usuária em R$ 3.300,00, equivalente ao valor pago pelo procedimento médico.

TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica

A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.