Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Nota à imprensa - STF

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST