Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo

Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Entidade mantida por contribuição exclusiva dos patrocinadores goza de imunidade tributária

Imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos é estabelecida pelo art. 150, da Constituição Federal

Indenização de danos morais contra companhia telefônica.

Suspensão total dos serviços telefônicos. Bloqueio ilegítimo. Obrigação de indenizar.

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

No Dia da Mentira, conheça alguns dos maiores mitos sobre planos de saúde

Descubra a verdade sobre os mitos envolvendo planos de saúde, como limitação de sessões, impedimento de contratação e retaliação ao processar a operadora

Espelhamento do WhatsApp é um meio lícito de obtenção de prova

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade