Juiz condena operadora Oi a pagar R$ 3 mil de indenização à cliente

O juiz titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Gerardo Magelo Facundo Júnior, condenou a operadora de telefonia Oi a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a cliente F.W.P., que teve problemas com a empresa, como cobranças indevidas e dificuldade no cancelamento da conta telefônica.

TJ confirma pagamento para cirurgia de aneurisma abdominal

Golden Cross terá que cobrir cirurgia cardíaca com implantação de próteses

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

A decisão foi unânime

Juiz nega pedido de procedimento cirúrgico para correção de miopia

Ao indeferir o pedido, o magistrado alegou que ?tal requerimento não possui suporte do ponto de vista constitucional e das normas do Ipasgo?

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, deu provimento ao agravo tão somente para suspender a execução em relação a todos os executados.

Saúde x Direito

O direito à prevenção, manutenção e reabilitação da saúde é constitucional

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.

Seguradora deve custear procedimento de mastectomia bilateral

Beneficiária pensou que estava curada do câncer de mama no momento da contratação.

MPF/PA: Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa

Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação

Paciente ganha na Justiça colocação de 'stent'

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente