Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado. Paciente coberto por plano de saúde. Negligência da seguradora.

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde

Relator mantém liminar que determina à união fornecer medicamento com verba de publicidade

Desembargador federal manteve entendimento de Juiz Federal de Guarulhos

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do

OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator

Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle

O preso foi transferido do sistema estadual para um presídio federal, com o objetivo de preservar

Negado trancamento de inquérito instaurado para apurar uso de dados sigilosos

A Turma rejeitou pedido do policial federal, que pretendia trancar o inquérito policial instaurado

STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque

O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais

Seção reafirma que anulação de questões de concurso só é possível em caso de flagrante ilegalidade

certame realizado em 2009 para a carreira de policial rodoviário federal.

A crise e a reforma política

Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

Julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes