Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Advogados e defensores públicos federais ameaçam entrar em greve

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

TSE arquiva denuncia contra Lula

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

Todos somos brasileiros

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?

Especialista explica o que é a Lei Geral de Proteção de Dados, como ela impacta o ecossistema digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento

Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

Não é possível o envio de uma carta rogatória diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'

  Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar

TJSP vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores

Não é o resultado, em termos literais, que será exportado, mas sim a fruição do serviço prestado?, afirmou em voto o relator