Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Inclusão social para moradores de rua

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Lei nº 12.780, de 9 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

O artigo aborda a questão relacionada ao " amigo " nas redes sociais e traz a problemática para saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha ser publicado por gentileza avisar e se não o for também, já que estamos disponibilizando a este " site " neste momento, a exclusividade.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

Respeitável corrente doutrinária aponta para a possibilidade de superação da lacuna legal no âmbito processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a hermenêutica

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista