Home- busca: Pessoas Mortas
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:40
Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior
Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado, que declarava a sua impenhorabilidade, reconhecida como bem de família
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:34
Associação que cuida de idosos não é obrigada a contratar Nutricionista
Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:44
Terceirização não deveria reduzir direitos trabalhistas, afirma Dilma
Para a Presidente o projeto sobre terceirização em tramitação no Congresso não deve "eliminar" a diferença entre atividade-fim e atividade-meio nem reduzir direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:35
MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque
João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:28
Haddad aprova lei para multar quem impedir amamentação em público
Estabelecimentos da capital estão sujeitos à multa de R$ 500. Projeto foi criado após mãe ser impedida de amamentar em público no Sesc
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 15:28
Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais
O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:10
Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial
No dia seguinte a uma das discussões, a autora viu um bilhete colocado no parabrisas de seu veículo, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:37
À CPI, delator diz que corrupção foi institucionalizada no governo Lula
Pedro Barusco confirmou que começou a receber propina em 1997, mas diz que o fez por iniciativa pessoal. Ele fechou acordo de delação com a Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:58
Operação Lava Jato envergonha a todos nós, afirma Cunha
Presidente da Câmara volta a negar envolvimento com esquema de desvios na Petrobrás e diz que não ficará constrangido em permanecer no comando da Casa
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:22
A alegria segundo Francisco
A felicidade e a alegria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 15:04
Fornecimentos de Medicamentos.
Direito à saúde
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:14
Costa depõe como testemunha de acusação contra Youssef e Cerveró
Justiça Federal de Curitiba encerra nesta sexta oitivas em seis processos. Encerrada essa fase, serão ouvidas testemunhas de defesa e réus.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:55
Atentado em Paris e Islamismo
O brutal atentado contra jornalistas em Paris
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:53
Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante
A empresa alegou, ainda, em sua defesa, que "a representação comercial firmada entre as partes ocorreu de boa-fé", e lembrou que o reclamante é sócio proprietário de uma empresa de representações
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 09:57
Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais
Em decisão unânime, a Sexta Turma negou o recurso
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:38
Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura
“O relatório da Comissão da Verdade, além de ser imprescindível para a memória nacional, resgatando a verdade e possibilitando a justiça, possui a relevante função de estimular o amor à democracia, principalmente entre os jovens, que não viveram os horrores do regime que impedia a liberdade de expressão e que tratava a divergência política como caso de polícia”
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:56
Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões à representante
O Tribunal condenou a empresa a pagar ao reclamante, as diferenças de comissões, valores resultantes do recálculo, inclusive a título de indenização e aviso prévio, além de comissões sobre as vendas indiretas.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 11:37
Mantida ação penal contra acusado de integrar quadrilha para fraudar o sistema financeiro
O advogado foi denunciado perante a Justiça Federal em São Paulo em razão de fatos investigados na Operação Pirita, da Polícia Federal, por formação de quadrilha destinada à prática de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:14
Quinta Turma nega a Law Kin Chong produção de novas provas em processo por corrupção
O empresário foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto, bem como ao pagamento de 20 dias-multa
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:18
Senado aprova MP de incentivo à economia
Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
